SÃO JOÃO DA CANABRAVA - O prefeito de São João da Canabrava, Elson Silva, sancionou na última quarta-feira (24) a lei que institui o Plano Municipal de Educação (PME). O objetivo é erradicar o analfabetismo em um prazo de dez anos e universalizar o atendimento escolar, além de buscar a superação de desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania, e a erradicação da discriminação.
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| Prefeito Elson Silva. (Foto: Edson Costa) |
O projeto de lei do Executivo foi aprovado pela Câmara Municipal de vereadores com cinco votos a favor e quatro contrários.
Segundo a proposta, a execução do PME e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas. Com esses levantamentos, sempre que for necessário, essas entidades irão propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas.
Confira a Lei na Integra
Segundo a proposta, a execução do PME e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas. Com esses levantamentos, sempre que for necessário, essas entidades irão propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas.