Governo determina corte de gastos em vários setores

Um decreto assinado pelo governador Wellington Dias (PT) e publicado na quinta-feira (10), determina o corte de gastos em diversos setores ...

Um decreto assinado pelo governador Wellington Dias (PT) e publicado na quinta-feira (10), determina o corte de gastos em diversos setores e ainda a suspensão de verbas para a realização de eventos.

Medida tenta adequar os gastos do governo à receita prevista para 2016 (Foto: Catarina Costa)
No documento, o governo do Piauí menciona que "as projeções econômicas e financeiras apontam para um cenário nacional sem perspectivas de crescimento em curto prazo".

De acordo com o decreto, fica proibida a assunção de novas despesas com custeio, inclusive por meio de aditamento de contratos. O decreto ainda prevê a suspensão de despesas relacionadas a alguns tipos de eventos como seminários, audiências, conferências, ações publicitárias culturais, patrocínios e fóruns de discussão.

A justificativa é que os cortes são para compatibilizar as despesas com as receitas estimadas para o exercício 2016, a fim de assegurar o equilíbrio financeiro. A redução será de 25% para gastos como locação de veículos, serviços de manutenção em geral, contratos temporários, publicidade e de no mínimo 30% para combustível, diárias, passagens, material de consumo, serviços gráficos e outros.

As medidas de contenção de gastos anunciadas atingem tanto os órgãos da Administração Direta quanto os da Administração Indireta. O governo do estado determinou que todos as instituições adotem as providências necessárias a fim de atingirem as metas estabelecidas no decreto.

O G1 entrou em contato com a Secretaria Estadual da Cultura (Secult) para comentar a suspensão a que se refere o decreto. De acordo com o chefe da assessoria jurídica do órgão, Igor Cavalcante, as medidas previstas no documento não afetam os eventos que já estão no calendário da secretaria.

Ele explicou que apenas novos eventos terão que passar por uma análise junto à Secretaria de Planejamento para saber se obedecem ou não o contingenciamento de gastos previsto pelo governo. Igor finalizou dizendo que o decreto não irá atrapalhar no desenvolvimento das ações por parte da Secult.

Fonte: G1

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