TRE cancela 1.100 diretórios no Piauí e proíbe pré-candidaturas de partidos irregulares

PIAUÍ - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) anunciou nesta terça-feira (19) o cancelamento de 1.100 Diretórios Municipais e Comissões Provi...

PIAUÍ - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) anunciou nesta terça-feira (19) o cancelamento de 1.100 Diretórios Municipais e Comissões Provisórias no Estado, devido a irregularidades.  Com isso, os partidos com diretórios excluídos não poderão lançar candidatura própria em seus municípios.   

Foto: Reprodução
As siglas mais prejudicadas são PSDB, que tem 90 diretórios com CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) suspensos, PTB, PMDB, e o mais novo partido criado no Piauí, o PMB (Partido da Mulher Brasileira).  

O chefe da seção de gerenciamento dos dados partidários, João Roberto Martins Granja, informou que o TRE notificou todos os partidos e deu um prazo que venceu no dia 5 de abril. A partir de hoje, o tribunal está tornando inativos os diretórios e comissões provisórias.

“Os partidos que não tiverem regularizados o CNPJ junto à justiça federal até a data da convenção não poderão concorrer às eleições”, garantiu João Roberto.

Do PT, estão inativos, os diretórios de Luzilândia, Joca Marques, São José do Peixe e Avelino Lopes. 

Nos últimos anos, a justiça eleitoral não tinha endurecido as regras sobre o CNPJ, mesmo com as notificações do tribunal, e os partidos conseguiam regularização. Agora, com a resolução 23.455/2015, as normas estão mais rígidas e o presidente do TRE, Joaquim Dias Santana, garante que seguirá à risca.

“Temos um prazo de 30 dias para os partidos se regularizarem, mas houve pouca procura. A partir de hoje estaremos tornando os dados do CNPJ inativos”, afirmou.

João Roberto informou ainda que para o partido regularizar a situação, é necessário o Diretório Regional destituir o antigo diretório e criar uma nova composição partidária. Após essa medida, a executiva regional deve requerer CNPJ junto a Receita Federal e protocolar no TRE.

Fonte: Cidade Verde

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