PICOS- As notícias sobre o déficit do Fundo da Previdência Social de Picos (PicosPrev) são antigas, porém a dívida tem aumentado como uma “bola de neve”. O vereador José Rinaldo Cabral Pereira Filho (PP), o Rinaldinho, durante entrevista à Rádio Cidade Modelo FM na manhã desta sexta-feira, 24, denunciou que o “rombo” atual do PicosPrev já chega a R$ 1.428.000 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil).
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Vereador José Rinaldo Cabral Pereira Filho (PP)
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O Fundo foi criado na gestão do ex-prefeito de Picos, José Néri de Sousa (PTB), e instituído na Lei nº 2.197 de novembro de 2005, atualizada em outubro de 2007. Na gestão do ex-prefeito Gil Marques de Medeiros, o Gil Paraibano (PP), o Fundo da Previdência de Picos foi reativado, e atualmente conta com 2 mil servidores efetivos municipais vinculados.
“Naquela época era descontado do servidor e não era repassado para o Fundo. E logo quando Gil assumiu nós percebemos que era mais econômico para Prefeitura de Picos reativar o Fundo da Previdência Municipal. Este dinheiro garante que os servidores efetivos da Prefeitura possam gozar de sua aposentadoria sem procurar o INSS, e o que é estranho é que a atual gestão seja o ex-prefeito Kleber Eulálio ou o atual prefeito Padre Walmir nunca recolheu a parte patronal”, explicou o vereador.
José Rinaldo ainda esclareceu que diante da dívida no Fundo Previdenciário Municipal foi realizada uma negociação orçada em R$ 5 milhões, divididas em parcelas de R$ 100 mil que estariam também atrasadas. Este valor para o parlamentar pode inviabilizar futuras gestões que assumirão o repasse da parte funcional e patronal do Fundo que beira em torno de R$600 mil, incluindo mais a parcela de R$100 mil, totalizando uma dívida mensal de R$700 mil com a previdência municipal.
“É uma situação grave. A administração atual nunca pagou o fundo previdenciário, e isto é bem preocupante pois se a situação continuar neste ritmo poderá prejudicar e muito futuramente no processo de aposentadoria dos servidores”, enfatizou Rinaldinho.
A Gerência de Previdência do PicosPrev alerta que se as contribuições ao Fundo Previdenciário de Picos não forem regularizadas inviabilizará a revalidação do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, vigente até o próximo dia 1º de agosto.
O Fundo Previdenciário
O fundo previdenciário é a junção da parte patronal e funcional. Mensalmente é retida do contracheque do servidor municipal uma quantia que corresponde à parte funcional, e a gestão municipal destinam recursos no Fundo que correspondem à parte patronal.
O outro lado
A nossa equipe de reportagem entrou em contato com a gestão atual da Prefeitura de Picos, mas não obtivemos resultado. O espaço fica aberto para a administração sobre maiores esclarecimentos.