Candidatos devem apresentar a prestação de contas a partir de hoje (09)

PIAUÍ - A partir desta sexta-feira (9), os partidos políticos, as coligações e os candidatos que concorrem as eleições deste ano deverão a...


PIAUÍ - A partir desta sexta-feira (9), os partidos políticos, as coligações e os candidatos que concorrem as eleições deste ano deverão apresentar as suas prestações de contas parciais a Justiça Eleitoral. Essa prestação de contas deve conter o relatório discriminado das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da sua campanha eleitoral e dos gastos realizados, abrangendo o período do início da campanha até o dia 8 de setembro, para fins de cumprimento do disposto no art. 28, § 4º, inciso II, da Lei nº 9.504/1997.

Prestação de Contas  Foto: Divulgação/TSE
Essa prestação de contas parcial deverá ser enviada via internet ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julgará e divulgará esta parcial no dia 15 de setembro.

II - no dia 15 de setembro, relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados. (Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015)

Caso o TSE detecte alguma irregularidade, o Tribunal poderá diligenciar esse candidato para que ele a justifique.

Fonte: Capital Teresina

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