PIAUÍ - O tempo médio para a Justiça do Piauí proferir uma sentença em instância de 1º grau é de seis anos e quatro meses. O resultado piauiense é bem maior do que a média nacional (4 anos e 4 meses). Com essa média, o Tribunal de Justiça do estado teve uma das piores médias do país, segundo dados da uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (17) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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| Gráfico mostra tempo médio de sentenças nos tribunais de todo o Brasil (Foto: Reprodução/cnj.jus.br) |
Para efeito de entendimento, o diagnóstico mostrado pelo CNJ divide os tribunais pelo porte e a separação é feita em três grupos: grande porte, médio e pequeno. O Piauí e outros 11 tribunais são considerados de pequeno porte.
Outro tópico analisado pelo estudo foi o índice de produtividade por magistrado. Entre os 12 TJ’s de pequeno porte, o Piauí teve o segundo pior resultado, obtendo média de 941, quase metade do resultado da medida nacional que foi de 1.804.
Ainda sobre o estado, o índice de conciliação, que resulta do percentual de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo, mostrou que novamente o Piauí não se saiu bem. O Tribunal de Justiça de Sergipe se destaca por apresentar índice de conciliação de 21,7%, único acima de 19%. Há de se considerar, também, o baixo valor informado pelos Tribunais de Justiça de São Paulo e Piauí, de apenas 63 mil e 169 sentenças homologatórias de acordo, respectivamente.
O Tribunal de Justiça do Piauí foi questionado sobre os resultados do Justiça em Números 2016, mas nenhuma resposta foi enviada até a publicação desta matéria.