Presidente da OAB de Picos comenta sobre homicídios dentro de penitenciária

As investigações sobre as mortes dos dois detentos assassinados na Penitenciária José de Deus Barros, em Picos, no dia 02 de novembro, co...


As investigações sobre as mortes dos dois detentos assassinados na Penitenciária José de Deus Barros, em Picos, no dia 02 de novembro, continuam a todo vapor. Os trabalhos envolvem a Polícia Civil, Secretaria de Segurança Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil seção Piauí (OAB-PI). 

Na pauta das investigações está a causa das mortes dos detentos identificados por Benedito Josenildo Alves, vulgo Jotinha, de 30 anos, e Alderi Pereira do Nascimento, vulgo Pezinho. Um deles foi alvejado com disparos de arma de fogo, que teriam sido efetuados por um agente penitenciário. Horas seguintes ao crime deu-se inicio a uma rebelião.

O presidente da OAB, subseção de Picos, Franck Bezerra, disse que assim que os representantes da instituição tomaram conhecimento do ocorrido, uma comissão se deslocou até o local para apurar informações e tomar as medidas legais cabíveis.

“No primeiro momento nossa grande preocupação foi com a integridade física daqueles presos. Soubemos que a rebelião de fato foi grandiosa, a destruição do prédio verificamos in loco e foi muito grande, destruição de celas, banheiros, muito fogo. Depois de verificada a estrutura entrou-se em conversação com o diretor da penitenciária, Sinval Hipólito, e com os próprios presos pra descobrir a motivação daquele cenário de destruição” explicou Franck Bezerra. 

Franck Bezerra, presidente da OAB Subseção de Picos


O presidente acredita que o fato não permanecerá impune, tendo em vista que se tem dado celeridade nas investigações. A própria Secretaria de Segurança Pública do Estado também abriu processo administrativo para averiguar o que realmente ocorreu na noite da rebelião.

“Eu liguei pessoalmente para o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, que me garantiu que o caso será investigado, já foi aberto um processo administrativo. A Polícia Civil também está com um inquérito averiguando se houve excessos por parte deste agente, ou se houve algo em legítima defesa. As comissões de Segurança Pública e Direitos Humanos da OAB estão empenhadas no caso, queremos saber em que condições morreram estes dois presos”, frisou. 

Estado de calamidade pública

Franck Bezerra ainda comentou sobre o estado de superlotação em que se encontra a penitenciária masculina de Picos, que conta atualmente com mais de 400 presos. Segundo ele, a situação caótica que é comum a nível de Brasil, deveria receber mais atenção por parte das autoridades competentes.

“A penitenciária de Picos tem quase o triplo da sua capacidade. É humanamente impossível que todas as pessoas envolvidas naquele trabalho, façam um trabalho bem feito diante deste quadro. Em uma de nossas visitas constatamos em que uma única cela haviam 30 homens. Mas já fomos informados pelo diretor do presídio que após as transferências a situação foi amenizada”, concluiu.

Trabalho de investigação da Polícia Civil

A Polícia Civil de Picos é umas das instituições que estão realizando os trabalhos de investigação sobre o caso. O delegado que responde pelos crimes em questão, Jônatas Brasil, informou que a suposta arma que tirou a vida do detento, e as demais utilizadas pelos agentes penitenciários foram periciadas. Além disso, foi também realizados exames de balísticas nos cadáveres que apontarão se as mortes foram desencadeadas pelo uso de arma letal e/ou não. 

Jônatas Brasil ainda comentou que em caso de confirmação que o disparo da arma do agente tenha sido a causa da morte do preso, o mesmo poderá sofrer punições administrativas. 

Em se tratando do depoimento do agente penitenciário, prestado no dia seguinte ao crime, o mesmo esclareceu ter agido em legítima defesa. Se as informações prestadas não forem comprovadas, o mesmo poderá sofrer punições criminais. 

Nossa equipe de reportagem também entrou em contato com o diretor da Penitenciária José de Deus Barros, mas não obtivemos sucesso. Declaramos que o espaço fica aberto para qualquer tipo de esclarecimento.

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