PIAUÍ - O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu nesta quinta-feira (3), por maioria de votos, bloquear as contas bancárias de 65 prefeituras piauienses e 30 câmaras municipais por atraso na entrega de documentos da prestação de contas e inadimplência no recolhimento das contribuições previdenciárias dos municípios que possuem o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
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| (Foto: Reprodução) |
De acordo com esses dados, atualizados às 8h02 desta quinta, a maioria das prefeituras e câmaras municipais não entregou documentos contábeis, da folha de pagamento e outros que compõem a prestação de contas referente a julho deste ano, ou seja, mais de 90 dias de atraso.
Há prefeituras e câmaras que não entregaram ainda documentos de maio e junho, e algumas devem informações ainda de janeiro. Os municípios que possuem RPPS, por sua vez, não comprovaram o recolhimento da contribuição ou não prestaram informações ao TCE-PI sobre o recolhimento, descumprindo a decisão nº 181-E/16.
Pela decisão, esses municípios devem comprovar ao TCE-PI, até o dia 20 de cada mês, o recolhimento ao fundo previdenciário das contribuições devidas (servidor e patronal), normal e parcelamento, do mês imediatamente anterior.
PREFEITURAS
Agricolândia, Água Branca, Alegrete do Piauí, Altos, Amarante, Angical, Aroazes, Aroeiras do Itaim, Arraial, Assunção do Piauí, Barreiras do Piauí, Barro Duro, Bertolínia, Boa Hora, Boqueirão do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Cajueiro da Praia, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Maior, Caracol, Colônia do Gurguéia, Cristalândia do Piauí, Dirceu Arcoverde, Esperantina, Fartura do Piauí, Flores do Piauí, Francisco Santos, Fronteiras, Hugo Napoleão, Itainópolis, Jaicós, Joaquim Pires, José de Freitas, Juazeiro do Piauí, Jurema, Lagoa Alegre, Lagoa de São Francisco, Lagoa do Piauí, Luís Correia, Madeiro, Marcolândia, Monsenhor Gil, Nossa Senhora de Nazaré, Novo Oriente do Piauí, Padre Marcos, Parnaíba, Passagem Franca do Piauí, Pavussú, Pedro II, Picos, Piripiri, Prata do Piauí, Redenção do Gurguéia, Regeneração, Ribeira do Piauí, São Braz do Piauí, São Félix do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São José do Peixe, São Julião, Sebastião Barros, Sigefredo Pacheco, Uruçuí, Valença do Piauí e Vera Mendes.
CÂMARAS MUNICIPAIS
Altos, Assunção do Piauí, Barro Duro, Bertolínia , Cajueiro da Praia, Canavieira, Canto do Buriti, Caracol, Curimatá, Dom Inocêncio, Flores do Piauí, Hugo Napoleão, Itaueira, Luzilândia, Miguel Alves, Miguel Leão, Milton Brandão, Morro Cabeça no Tempo, Nazaré do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Nova Santa Rita, Novo Oriente do Piauí, Padre Marcos, Picos, Prata do Piauí, Rio Grande do Piauí, Santo Antonio dos Milagres, Sigefredo Pacheco, Simões e Uruçuí.
Fonte: G1
Há prefeituras e câmaras que não entregaram ainda documentos de maio e junho, e algumas devem informações ainda de janeiro. Os municípios que possuem RPPS, por sua vez, não comprovaram o recolhimento da contribuição ou não prestaram informações ao TCE-PI sobre o recolhimento, descumprindo a decisão nº 181-E/16.
Pela decisão, esses municípios devem comprovar ao TCE-PI, até o dia 20 de cada mês, o recolhimento ao fundo previdenciário das contribuições devidas (servidor e patronal), normal e parcelamento, do mês imediatamente anterior.
PREFEITURAS
Agricolândia, Água Branca, Alegrete do Piauí, Altos, Amarante, Angical, Aroazes, Aroeiras do Itaim, Arraial, Assunção do Piauí, Barreiras do Piauí, Barro Duro, Bertolínia, Boa Hora, Boqueirão do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Cajueiro da Praia, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Maior, Caracol, Colônia do Gurguéia, Cristalândia do Piauí, Dirceu Arcoverde, Esperantina, Fartura do Piauí, Flores do Piauí, Francisco Santos, Fronteiras, Hugo Napoleão, Itainópolis, Jaicós, Joaquim Pires, José de Freitas, Juazeiro do Piauí, Jurema, Lagoa Alegre, Lagoa de São Francisco, Lagoa do Piauí, Luís Correia, Madeiro, Marcolândia, Monsenhor Gil, Nossa Senhora de Nazaré, Novo Oriente do Piauí, Padre Marcos, Parnaíba, Passagem Franca do Piauí, Pavussú, Pedro II, Picos, Piripiri, Prata do Piauí, Redenção do Gurguéia, Regeneração, Ribeira do Piauí, São Braz do Piauí, São Félix do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São José do Peixe, São Julião, Sebastião Barros, Sigefredo Pacheco, Uruçuí, Valença do Piauí e Vera Mendes.
CÂMARAS MUNICIPAIS
Altos, Assunção do Piauí, Barro Duro, Bertolínia , Cajueiro da Praia, Canavieira, Canto do Buriti, Caracol, Curimatá, Dom Inocêncio, Flores do Piauí, Hugo Napoleão, Itaueira, Luzilândia, Miguel Alves, Miguel Leão, Milton Brandão, Morro Cabeça no Tempo, Nazaré do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Nova Santa Rita, Novo Oriente do Piauí, Padre Marcos, Picos, Prata do Piauí, Rio Grande do Piauí, Santo Antonio dos Milagres, Sigefredo Pacheco, Simões e Uruçuí.
Fonte: G1