A Lei de Iluminação Pública voltou a ser tema de debate durante a última Sessão Extraordinária de 2011.
Por Antonio Rocha
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| Plenário da Câmara durante a última sessão de 2011. (Foto: Antonio Rocha) |
A Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, assinada no ano passado pelo Poder Legislativo de São João da Canabrava voltou a ser debatida durante a última sessão, realizada na última sexta-feira (16).
Os vereadores Joaquim Neto e Evandro Araújo, ambos do DEM, apresentaram um Projeto de Lei solicitando ao Poder Executivo que reduzisse a taxa paga pelos contribuintes de 20% para 8%.
O Projeto não entrou para a Ordem do Dia e foi aceito pela Mesa Diretora da Câmara, que segundo o Presidente da casa, Milton Isidoro (PSB), é de inconstitucional, pois não cabe ao Legislativo Municipal apresentar projetos desta natureza.
Milton deixou claro que não é contra a redução da taxa, contudo aprovar essa Lei e manda-la para o Executivo não adiantaria nada, pois seria vetada. Para o vereador o que deve ser feito pelos seus colegas é apresentar um requerimento com o mesmo pedido.
Mesmo não sendo matéria da Ordem do Dia, tal projeto gerou uma serie de discursões entre os vereadores, pois para os seus autores ele não foi aprovado por que a bancada governista não vota contra projetos do Executivo.
Os vereadores Edilberto Lima, João de Deus, Givan Veloso e Valmi Lima, pediram respeito a Joaquim Neto e Evandro, e afirmaram que não votariam a favor do projeto por que o mesmo é inconstitucional e que os mesmos estão para defender o todos os canabravenses.
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POLÍTICA
POlitica vai entender um dia estão se xingando outro dia estão se abraçando,
ResponderExcluirCanabravenses vejam só quanta demagogia!!! Esses dois Vereadores da Oposição querendo dar uma de bomzinho!! vocês participaram da Sessão naqual foi aprovado esse projeto, porque vocês não entraram com uma emenda? Agora porque no proximo ano tem eleição vocês querem se aparecr!!! É tarde nós os conhecemos muito bem... Esse ex prefeito derrotado agora fica criticando o projeto que ele mesmo enviou muitas vezes a Camara quando foi prefeito!!! e vocês me prove o contrario!!!. Olha Evandro você tambem votou a favor desse projeto!!!, desde já desejo a todos um Feliz Natal e um Prospero ano novo repleto de paz e de belas conquistas... E uma gangorra bem grande para esses Pelados..
ResponderExcluirOposição e situação, tanto faz, mas o que esses dois vereadores fizeram é defender o dinheiro do povo, pois é inaceitavel que a tafifa de iluminação seja 20 por cento, agora se isso for demagogia, prefiro demagogos a cegos.
ResponderExcluirDeixemos politica de lado, vamos a realidade, 20 por cento é de mais.