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| ( Foto: Karine Santiago) |
Após um início de ano com dificuldades financeiras ocasionadas pela queda do FPM, aumento do salário mínimo e o não recebimento do Seguro Safra , a Associação Piauiense de Municípios (APPM) reuniu na manhã de ontem (31), os deputados federais Júlio César e Assis Carvalho; deputado estadual Firmino Filho; prefeitos e técnicos para discutirem o FPM e o Seguro Safra.
O encontro aconteceu no auditório da APPM onde os gestores puderam esclarecer dúvidas a respeito dos temas.
No início da reunião, o presidente da APPM e prefeito de Bocaina, Francisco de Macêdo Neto discutiu com os gestores assuntos como a emenda 29, piso salarial dos professores, pré-sal, previdência social e o aumento da violência nos municípios que tem preocupado os prefeitos até em municípios com menor número de habitantes.
Para Macêdo, a reunião de hoje teve um balanço positivo e ajudou os municípios a traçarem estratégias para “sair do vermelho”. “Foi uma reunião positiva para que possamos ter um avanço nessa questão com menos sofrimento para os municípios. Conseguimos informar aos prefeitos nossa situação, com a aprovação da emenda 29 ,aumento do salário mínimo e perca do seguro safra e queda do FPM”, enfatizou o presidente da APPM.
Para os gestores piauienses a queda do FPM no início de janeiro foi inesperada. “Nós tínhamos o mês de janeiro como um dos meses com mais arrecadação durante o ano e este ano (2012) aconteceu o inverso. Com a queda da arrecadação no mês dezembro ocasionada pela desoneração do IPI e do imposto de renda tivemos muitas perdas”, informa o gestor.
O delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pedro Calixto, também esteve na reunião com José Antonio Batista (consultor do MDA) e Matias Ribeiro Cabral (Coordenador do Garantia Safra). Na oportunidade, os técnicos esclareceram dúvidas sobre o Seguro Safra e alertaram em relação ao cumprimento dos prazos .
“Como nossa região tem dificuldades em relação às chuvas o Governo criou esse seguro. Nós temos toda uma legislação a cumprir, o período que temos que plantar é de 1° de dezembro até o último dia de fevereiro. Caso não chova o gestor deve comunicar o MDA a partir do dia 1° de março até 90 dias depois para conseguir o direito de receber o seguro”, explica Pedro Calixto.
Pedro informa que o não cumprimento do prazo para notificação fez com que muitos gestores ficassem de fora do Seguro. Ele informa que ao reivindicar um pedido de revisão do laudo o gestor deve fazer um documento comunicando por AR que o seu município teve percas e enviando também o laudo do técnico do município. Depois dessa etapa o laudo passa por nova análise e se aprovado o Banco libera o seguro Safra para cada agricultor.
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A APPM informou que vai pedir apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para resolver algumas questões municipalistas, no entanto as perspectivas financeiras para 2012 ainda são pessimistas.
Fonte: Portal APPM
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