PICOS - Na última quinta-feira (22) o plenário da Câmara Municipal de Picos ficou pequeno para os estudantes que se manifestaram contra a proposta de alteração na Lei Municipal nº. 2.357/2010, que versa sobre a meia-entrada e a meia-passagem para estudantes no âmbito do município de Picos.
No último dia 07 o vereador Diógenes Medeiros (PPS) apresentou proposta de emenda a Lei Municipal nº. 2.357/2010, alterando o Artigo 1º que assegura aos estudantes o abatimento de 50% (cinquenta por cento) no valor efetivamente cobrado pelas passagens de transporte coletivo urbano e rural, bem como pelos ingressos para shows, festas, competições esportivas em geral, apresentações artísticas e culturais, e atividades de lazer e entretenimento realizado no município de Picos – PI.
Na emenda o parlamentar propôs que esse abatimento seja excetuado nas festas realizadas com abadás, nos carnavais fora de época, nas micaretas e nos shows com artistas de nível nacional. Contudo, logo no início da sessão o vereador Diógenes Medeiros retirou da pauta a proposta de emenda assegurando que durante sua fala esclareceria todos os fatos.
Segundo ele, a intenção nunca foi suprimir o direito dos estudantes. “Foi feito um alarde totalmente desnecessário contra a minha pessoa. Lançaram uma nota dizendo que eu iria acabar com a meia-entrada estudantil na cidade de Picos e isso é uma inverdade. Foi o presidente da ANES, Washington Torres que lançou essa nota e não é verdade. Lancei uma emenda especificando dois tipos de evento, que era o Picos Fest e esses artistas de porte nacional. Mas eu retirei o projeto porque conversei com os representantes do DCE da estadual e da federal e enfim, retirei porque nós vamos amadurecer essa ideia. Eu fiz isso não para prejudicar os alunos, eu fiz isso para tentar ajudar a cidade”, esclareceu.
Diógenes destacou ainda que recebeu denúncias de que no mês de outubro houve uma exagerada produção de carteiras estudantis por conta do Picos Fest. “No Picos Fest nós recebemos denúncias de que estavam fabricando carteiras de estudantes e forma aleatória. Não existe uma fiscalização e só quem tira essas carteiras aqui hoje é o Washington Torres, é uma entidade que nós acreditamos não ser séria pois nunca apresentou prestação de contas”.
O parlamentar já buscou a promotoria em busca de soluções para o problema. “Hoje eu já estive com o Promotor Marcelo de Jesus para saber qual o procedimento para se ter condições de fiscalizar isso. Ele pediu que eu, juntamente com os demais vereadores, abríssemos uma CPI para investigar. Eu conversando com um dentista que está formado há 20 anos ele me disse que há 21 anos atrás que assinou sua última carteira de estudante foi o Washington Torres. Nós não sabemos como acontecem as eleições pra ele ser o presidente. Ele não pode participar da eleição porque ele não é estudante”, destacou.
Diógenes afirmou ainda que vai mobilizar as entidades estudantis para cada uma passe a emitir sua própria carteira, como manda a Lei. “Vamos elaborar um projeto junto com o pessoal do DCE e com todas as entidades para que cada uma emita sua carteira de estudante e que a gente faça um conselho para fiscalizar para que não se tenha mais essa onda de falsificação de carteiras aqui”.
Representantes do DCE
O Coordenador de Formação Política do DCE – Diretório Central dos Estudantes, Maurício Martins conversou com o vereador e fala sobre a situação. “Nós recebemos a principio com surpresa, pois não esperávamos um projeto como esse e com certa indignação porque o movimento estudantil, com um todo, entende que esse projeto de lei é lesivo ao direito dos estudantes. Nós nos mobilizamos pelas redes sociais, conseguimos mobilizar certo número de estudante e formamos uma comissão para conversar com o vereador hoje. Chegamos antes do início da sessão e sentamos com o vereador, apresentamos pra ele o nosso ponto de vista o vereador de forma muito solícita, muito gentil, compreendeu o nosso ponto de vista e se comprometeu e retirar o projeto e ele cumpriu a promessa e retirou o projeto”.
Baderna
Durante grande parte da sessão a manifestação dos estudantes aconteceu de forma pacífica, contudo, uma parte dos alunos que não estava no início da sessão e, portanto não sabia que a proposta de emenda havia sido retirada de pauta chegaram ao Plenário Pedro Barbosa total estado de baderna. Gritos e batucadas fizeram com que o Presidente da CMP, Iata Rodrigues suspendesse a sessão. Iata anunciou que a sessão estava suspensa e pediu que os manifestantes se retirassem. O exagero de parte dos manifestantes fez com que populares chamassem a polícia. Cerca de 15 minutos depois a sessão foi retomada normalmente.