Emenda propõe redução progressiva na carga horária de professores em até 25%

SÃO LUÍS DO PIAUÍ – Em sessão ordinária realizada na última quinta-feira (03), a vereadora Maria Zélia (PSB) apresentou uma proposta de Emenda que adiciona artigo 14-A à Lei Municipal n° 093/2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de São Luís do Piauí.

Pela Emenda, o professor terá direito a redução progressiva da carga horária semanal de aulas, sem redução de sua remuneração, a pedido, quando comprovar mais de 15 anos de serviço ou 50 anos de idade, em 10%.

Segundo o Inciso II, o professor que tiver 20 anos de serviço ou 55 anos de idade terá direito a uma redução de 25% na carga horário. A redução de carga horária a que tem direito o profissional do magistério será fracionada igualmente ao longo da respectiva jornada de trabalho:

a) 16 anos de serviços ou 51 anos de idade, 13% (treze por cento);
b) 17 anos de serviços ou 52 anos de idade, 16% (dezesseis por cento);
c) 18 anos de serviços ou 53 anos de idade, 19% (dezenove por cento);
d) 19 anos de serviços ou 54 anos de idade, 22% (vinte dois por cento);

Inciso IV - A redução da atividade docente será concedida pelo Secretário de Educação, mediante requerimento instruído com o mapa de tempo de serviço em sala de aula e documento comprobatório de idade, bem como declaração de efetivo exercício em sala de aula;

Inciso V - A redução de carga horária tratada nos incisos anteriores não será concedida para os professores nomeados em concursos públicos futuros, a partir da vigência desta lei.

Inciso VI - A jornada de trabalho do pessoal técnico e administrativo não será alterada.

Vereador Maria Zélia. (Foto: Antonio Rocha)

Segundo Maria Zélia, ao longo da atividade profissional, o professor tem um desgaste físico e mental em sala de aula e por essa razão tem direito a uma redução na carga horária.

“O objetivo desta diminuição de carga horária, são as condições sob as quais ela se desenvolve e o possível adoecimento físico e mental dos professores em uma sala de unidade escolar, os docentes apresentam exaustão emocional, considerando a elevada manifestação de sintomas tais como nervosismo, estresse, cansaço mental, esquecimento, insônia, entre outros problemas de saúde, que interferem em seu desempenho junto aos educandos de nossa cidade”, acrescentou.

A Sessão contou com a presença de um número expressivo de professores que manifestaram apoio a proposta apresentada por Maria Zélia, porém a Emenda não foi votada, pois o vereador Jose Ribamar Leite, o Zé Bahia, pediu visto para analisar melhor a proposta.

A votação da proposta deve acontecer na próxima sessão, que será realizada no dia 18 de agosto.