MPF pede o afastamento do diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa

Francisco Macedo. Foto: Lucas Sousa/Potal AZ)

O Ministério Público Federal pediu o afastamento imediato do diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa, Francisco Macedo Neto. A ação civil de improbidade administrativa foi ajuizada no dia 28 de janeiro desse ano.

Ainda segundo o procurador, a Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) vivencia notável desordem administrativa na gestão de pessoal e recursos. A MDER, em corolário do aspecto supra, não cumpre, no balançar de olhos dos mais esperançosos, a materialização do direito fundamental à saúde (art.196, da CRFB/88) e que o requerido, Francisco de Macedo Neto, Diretor-Geral da MDER, reiteradamente e de forma dolosa, compactua para a perenidade desta situação desordeira, conforme doravante demonstrar-se-á.

Na auditoria do Tribunal de Contas, a comissão conseguiu identificar ainda a “elevação da despesa com prestadores de serviços, nos exercícios de 2015 a 2017, na ordem de aproximadamente 85% (Oitenta e cinco por cento); b) Classificação orçamentária incorreta da despesa com prestadores de serviços.

Acrescenta, ademais, a ocorrência de pagamentos realizados a prestadores de serviços à margem da folha, por meio de notas de empenho, e a classificação incorreta dessa despesa, com o claro propósito de ocultar irregularidades cometidas na contratação desses servidores.

Diante das irregularidades, o MPF solicitou a decretação liminar de indisponibilidades de bens pertencentes ao requerido, bem como o seu afastamento cautelar, como medidas indispensáveis a garantir o sucesso da ação principal já em curso, e a incolumidade do erário e a notificação do requerido para manifestar-se sobre as acusações.

Fonte: Portal AZ