São Luís do Piauí está entre os sete municípios da região de Picos que receberem a recomendação do MP.
Promotorias do Ministério Público do Piauí expediram
recomendação para sete prefeituras do Piauí que emitiram novos decretos
afrouxando as regras de isolamento social. As recomendações, elaboradas pelo
Grupo de Trabalho para Auxílio em Medidas de Combate à Covid-19, dão 48 horas
para os municípios retomarem as regras de isolamento ampliando o prazo de
suspensão das aulas e autorizando o funcionamento apenas dos serviços
essenciais.
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| Avenida Luiz Borges de Sousa, São Luís do Piauí. - Foto: Reprodução |
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O documento diz que “o abrandamento das medidas de
isolamento, por decreto, ocorreram, ainda, sem motivação hábil a justificá-lo,
antes sequer de chegarmos ao pico da crise sanitária, estimada para o final de
maio e início de junho do corrente ano”.
A principal preocupação do momento tem que ser o respeito à vida - Ministério Púbico.
Nas recomendações, o MP considera que “a principal
preocupação do momento tem que ser o respeito à vida, sendo razoável sustentar
que, quanto mais rápido resolvermos o problema da saúde, mais rápido
conseguiremos fazer a travessia para um ‘novo normal’ e a recuperação da
economia ocorrerá melhor”.
Alguns dos municípios já haviam emitido decreto autorizando
a reabertura gradativa do comércio a partir desta segunda-feira (4).
O MP também recomenda que os municípios abstenham-se de
editar novos decretos que “relativizem ou confrontem diametralmente com as
disposições constantes nos decretos estaduais” e adverte que a não observância da recomendação
pode implicar em ação civil pública por improbidade administrativa.
Fonte: Cidade Verde