MP expede recomendações contra flexibilização do isolamento social


São Luís do Piauí está entre os sete municípios da região de Picos que receberem a recomendação do MP.  


Promotorias do Ministério Público do Piauí expediram recomendação para sete prefeituras do Piauí que emitiram novos decretos afrouxando as regras de isolamento social. As recomendações, elaboradas pelo Grupo de Trabalho para Auxílio em Medidas de Combate à Covid-19, dão 48 horas para os municípios retomarem as regras de isolamento ampliando o prazo de suspensão das aulas e autorizando o funcionamento apenas dos serviços essenciais.


Avenida Luiz Borges de Sousa, São Luís do Piauí. - Foto:  Reprodução
As prefeituras alvo da recomendação são a de Campo Grande do Piauí, Caridade do Piauí, Aroeiras do Itaim, Paquetá, Francisco Santos, Monsenhor Hipólito e São Luís do Piauí.

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O documento diz que “o abrandamento das medidas de isolamento, por decreto, ocorreram, ainda, sem motivação hábil a justificá-lo, antes sequer de chegarmos ao pico da crise sanitária, estimada para o final de maio e início de junho do corrente ano”.


A principal preocupação do momento tem que ser o respeito à vida - Ministério Púbico.

Nas recomendações, o MP considera que “a principal preocupação do momento tem que ser o respeito à vida, sendo razoável sustentar que, quanto mais rápido resolvermos o problema da saúde, mais rápido conseguiremos fazer a travessia para um ‘novo normal’ e a recuperação da economia ocorrerá melhor”.



Alguns dos municípios já haviam emitido decreto autorizando a reabertura gradativa do comércio a partir desta segunda-feira (4).

O MP também recomenda que os municípios abstenham-se de editar novos decretos que “relativizem ou confrontem diametralmente com as disposições constantes nos decretos estaduais” e  adverte que a não observância da recomendação pode implicar em ação civil pública por improbidade administrativa.


Fonte: Cidade Verde
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