Uma turma de alunos de odontologia da Faculdade Maurício de Nassau (Uninassau), em Teresina, acusa a instituição de ensino de descumprir uma decisão judicial. Este mês, um grupo de 28 estudantes do 10º período entrou com um pedido de liminar na 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina querendo a antecipação da colação de grau e a expedição do certificado provisório de conclusão do curso devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Os estudantes do 10º período alegaram na Justiça que já cumpriram 85% da carga horária exigida e entendem que têm o direito de colar grau. No dia 21 de setembro, o juiz Leonardo Lúcio Trigueiro atendeu pedido dos acadêmicos e deferiu liminar ordenando que a Uninassau fizesse a colação de grau. Na decisão, o magistrado estipulou prazo de 24 horas para que a Uninassau cumprisse a ordem, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
No entanto, passados sete dias a instituição não antecipou a colação e nem deu qualquer satisfação aos estudantes. No sábado (26), a defesa dos alunos entrou com alegação de descumprimento de ordem judicial por parte da instituição, alegando que a Uninassau insiste em não dar respostas mesmo tendo sido notificada da liminar no dia 23. A defesa dos alunos alega que o reiterado descumprimento da decisão causa prejuízos.
Um dos alunos prejudicados com a situação é Lucas Paixão, 23 anos. Na avaliação dele, o descumprimento está frustrando os planos de vários acadêmicos. Para o estudante, que é líder da turma, falta empatia por parte da Uninassau nesse momento de dificuldade.
“É uma falta de respeito da faculdade com o aluno, uma falta de empatia da parte da instituição. Eu liguei na direção, mas eles dizem que aguardam o jurídico de Recife, falam que não é competência de Teresina e sim da matriz, que fica em Recife. Nós estamos dentro da lei, da MP 934 que nos inclui nessa antecipação de formatura”, conta o estudante.
Procurada pelo Política Dinâmica, a Uninassau informou que está providenciando os trâmites para as colações de grau. A instituição culpou a pandemia pela demora e disse que ainda não fez as colações porque está definindo protocolos para garantir a segurança dos eventos.
"A Uninassau informa que está providenciando os trâmites administrativos para as colações de grau. Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a instituição está adotando todos os protocolos de segurança de saúde para evitar qualquer tipo de aglomeração ou procedimento que possa colocar os colaboradores e alunos em situação de risco. Por essa razão, há cautelas em relação aos procedimentos necessários para dar garantia e segurança no procedimento da colação de grau. Reforçamos que, cumprimos todas as normas estabelecidas pelo Ministério da Educação e todas as determinações legais vigentes", diz nota enviada pela instituição.
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| Faculdade se nega a antecipar colação de grau (Foto: Reprodução/Site Oficial) |
Eles se amparam na Medida Provisória de nº 934, editada pelo Governo Federal em 1º de abril de 2020, e na Lei 14.040, de 18 de agosto deste ano, que autorizam instituições de ensino superior a anteciparem, devido à pandemia, a colação de grau de alunos dos cursos de saúde que tenham cumprido pelo menos 75% da carga horária de estágio curricular obrigatório.
Os estudantes do 10º período alegaram na Justiça que já cumpriram 85% da carga horária exigida e entendem que têm o direito de colar grau. No dia 21 de setembro, o juiz Leonardo Lúcio Trigueiro atendeu pedido dos acadêmicos e deferiu liminar ordenando que a Uninassau fizesse a colação de grau. Na decisão, o magistrado estipulou prazo de 24 horas para que a Uninassau cumprisse a ordem, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
No entanto, passados sete dias a instituição não antecipou a colação e nem deu qualquer satisfação aos estudantes. No sábado (26), a defesa dos alunos entrou com alegação de descumprimento de ordem judicial por parte da instituição, alegando que a Uninassau insiste em não dar respostas mesmo tendo sido notificada da liminar no dia 23. A defesa dos alunos alega que o reiterado descumprimento da decisão causa prejuízos.
Um dos alunos prejudicados com a situação é Lucas Paixão, 23 anos. Na avaliação dele, o descumprimento está frustrando os planos de vários acadêmicos. Para o estudante, que é líder da turma, falta empatia por parte da Uninassau nesse momento de dificuldade.
“É uma falta de respeito da faculdade com o aluno, uma falta de empatia da parte da instituição. Eu liguei na direção, mas eles dizem que aguardam o jurídico de Recife, falam que não é competência de Teresina e sim da matriz, que fica em Recife. Nós estamos dentro da lei, da MP 934 que nos inclui nessa antecipação de formatura”, conta o estudante.
Procurada pelo Política Dinâmica, a Uninassau informou que está providenciando os trâmites para as colações de grau. A instituição culpou a pandemia pela demora e disse que ainda não fez as colações porque está definindo protocolos para garantir a segurança dos eventos.
"A Uninassau informa que está providenciando os trâmites administrativos para as colações de grau. Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a instituição está adotando todos os protocolos de segurança de saúde para evitar qualquer tipo de aglomeração ou procedimento que possa colocar os colaboradores e alunos em situação de risco. Por essa razão, há cautelas em relação aos procedimentos necessários para dar garantia e segurança no procedimento da colação de grau. Reforçamos que, cumprimos todas as normas estabelecidas pelo Ministério da Educação e todas as determinações legais vigentes", diz nota enviada pela instituição.
Fonte: Portal Política Dinâmica