Nesta sexta-feira, 18, a prefeitura de São João da Canabrava publicou um novo decreto suspendendo a realização de festas, shows e similares, eventos públicos ou privados, entre os dias 18 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
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| Povoado Conceição. Foto: Teodoro Neto. |
As medidas citadas neste artigo serão aplicadas somente no
Povoado Conceição devido à elevação de casos.
1- Nas sextas, sábados e domingos (dias 18, 19, 20 e dias
25, 26. 27 de Dezembro de 2020) está proibida a abertura de bares no Povoado
Conceição;
II- os demais dias, até 31 de dezembro, o comércio e bares
funcionarão somente das 08h às 16h no Povoado Conceição.
Art. 5 - O descumprimento das determinações constantes neste
Decreto, poderá ensejar a aplicação de multa no valor de R.$ 1.700,00 {mil e
setecentos reais) a RS 2.000,00 {dois mil reais). Após expirado o prazo de 48
horas para pagamento da multa, não havendo o pagamento, o alvará do
estabelecimento será cassado. O descumprimento poderá ensejar em crime de desobediência
(An. 330, Código Penal) ou ainda contra a saúde publica {Art. 268, Código
Penal), além das demais sanções administrativas cabíveis.
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O decreto prevê que “que em toda e qualquer confraternização
particular, é indispensável e obrigatório uso de máscara e de álcool em gel,
segundo orientações da Organização Mundial de Saúde – OMS, do Ministério da
Saúde, da Secretária de Saúde do Estado do Piauí e da Secretaria Municipal de
Saúde”.
Segundo Boletim mais recente, o municipio tem 206 casos confirmados e 6 mortes pela Covid-19 e três pessoas internadas na área Covid do Hospital Regional Justino Luz, 1 na UTI e 2 na enfermaria.