O Procon/MPPI (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí) apreendeu 160 botijões de gás de cozinha com irregularidades no município de Picos, no Piauí.
A diligência faz parte “V Operação Gás Legal”, foi solicitada pela 7ª Promotoria de Picos, e encontrou problemas em 10 estabelecimentos, dos 18 pontos de revenda que foram verificados.
A ação foi realizada entre os dias 07 e 10 de maio. Conforme o MPPI, foi constatada a ausência de autorização da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) para comercializar gás, extintores vencidos, armazenamento de botijões acima da capacidade, são algumas das irregularidades encontradas.
Todos foram autuados e terão o prazo de 15 dias para apresentar defesa junto à 7ª Promotoria de Justiça de Picos. Os objetos foram realocados em depósito legalizado.
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| Fiscalização do Procon em Picos apreende 160 botijões de gás irregulares. Foto: divulgaçao |
A ação foi realizada entre os dias 07 e 10 de maio. Conforme o MPPI, foi constatada a ausência de autorização da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) para comercializar gás, extintores vencidos, armazenamento de botijões acima da capacidade, são algumas das irregularidades encontradas.
Todos foram autuados e terão o prazo de 15 dias para apresentar defesa junto à 7ª Promotoria de Justiça de Picos. Os objetos foram realocados em depósito legalizado.