SÃO JOÃO DA CANABRAVA - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (CMDCA), divulgou na última sexta-feira (17) o Edital de convocação da eleição do Conselho Tutelar de São João da Canabrava - PI, para o quadriênio 2016/2019, com cinco vagas para conselheiros efetivos e cinco vagas para a suplência.
 |
| Sede do Conselho Tutelar de São João da Canabrava. (Crédito: Canabrava News) |
Os interessados deverão fazer a sua inscrição de forma gratuita, entre os dias 27 de Abril a 22 de Maio, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, na avenida São João Batista, N° 580, na Prefeitura Municipal. Podem se inscrever as pessoas que preencherem os seguintes requisitos:
Reconhecida idoneidade moral (comprovada pelas certidões negativas criminais, da Justiça Federal, Eleitoral e Estadual);
Ter Idade superior a vinte e um anos;
Residir no município a mais de dois anos;
Ter concluído ensino médio;
Os interessados devem se inscrever, portanto os seguintes documentos originais, com as suas respectivas cópias:
Certidão Negativa Criminal Original
Documentos pessoais (Cópia da Carteira de Identidade, CPF e Título de Eleitor); Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio Original e Cópia;
Cópia dos Comprovantes de Votação das Duas Últimas Eleições;
Cópia de Comprovante de Residência.
Abaixo segue tabela com datas e prazos de etapas subsequentes as eleições:
Publicação do edital de convocação
|
Edital
publicado em 06 de Abril de 2015.
|
Registro de candidatura
|
Prazo
27/04/2015 a 22/05/2015
|
Análise de pedidos de registro
de candidatura |
Prazo 23
à 30/05/2015
|
Publicação da relação de candidatos
inscritos |
Prazo
Até 01/06/2015 |
Impugnação de candidatura
|
Prazo
legal
Até 05 (cinco) dias da data da publicação da relação de candidatos inscritos
De 01 à
06/06/2015
|
Notificação dos candidatos impugnados
quanto ao prazo para defesa |
Prazo
sugerido
07/06 |
Apresentação de defesa
pelo candidato impugnado |
Prazo
07 a
08/06/2015
|
Análise e decisão
dos pedidos de impugnação |
Prazo
sugerido
Até 09/06/2015 |
Publicação dos candidatos habilitados
|
Data
10/06/2015 |
Recurso dos candidatos não habilitados
|
Data
até 16/06/2015 |
Divulgação do local e hora da capacitação dos candidatos habilitados
|
Data
18 e 19/06/2015 |
Capacitação Obrigatória
|
Data
22 e 23/06/2015 |
Prova eliminatória
|
Data
28/06/2015 (Domingo) |
Divulgação da relação do aprovados.
|
Data
06/07/2015 |
Recurso
do candidato quanto a prova.
|
Data
até 11/06/2015 |
Analise
do recurso Comissão Especial
|
Data
até 14/06/2015 |
Divulgação dos locais
do processo de escolha |
Prazo
sugerido
Até 18/09/2015 |
Eleição
|
Prazo
legal
1º domingo de outubro: 04 de outubro de 2015 |
Divulgação do resultado da escolha
|
Prazo
legal
Imediatamente após a apuração |
Posse dos conselheiros
|
Prazo
legal
10 de janeiro de 2016 |