Vamos conversar sobre a prova de vida?

 Por Silvanira Hipólito - advogada inclusiva

Caros leitores, nossa conversa hoje será sobre um assunto que interessa a todos, pois quem não é ou tem um parente que está aposentado? Quem nunca ouviu falar sobre a famosa prova de vida cobrada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Quem nunca ficou em dúvida sobre o que é mesmo isso? Ou ainda quem nunca ouviu alguém dizer: Fulano perdeu o aposento porque não fez a prova de vida do INSS. Então vamos esclarecer o que é essa prova de vida cobrada pelo INSS?

A prova de vida é um procedimento obrigatório para os segurados do INSS que começou em 2012 e deve ser feito de forma anual, uma vez que os segurados precisam provar para a autarquia previdenciária que estão vivos, para continuarem recebendo os seus benefícios, caso os segurados não passem por esse processo poderão ter os valores dos seus benefícios suspensos. É uma forma de comprovar que os beneficiários estão vivos e aptos a receberem seus benefícios. 

Durante a pandemia, por conta da Covid-19, o INSS suspendeu por um período de 03 meses a realização da prova de vida e os aposentados e pensionistas do INSS, ficaram um tempo sem fazer a prova de vida. Porém, quantas histórias eu já não ouvi de pessoas que não podem se deslocar até uma agência do INSS, ou até uma agência bancária para fazer a prova de vida ou porque se encontra enferma, ou acamada.

Uma solução para todos esses problemas foi anunciada pelo governo federal, que acabou com a exigência de prova de vida presencial para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Agora, o procedimento será feito de forma automática, por meio do cruzamento de informações de bases de dados públicas, federais, estaduais e municipais. Segundo o governo Federal essa medida buscará atingir 36 milhões de pessoas.

Sede do INSS em Picos. Foto: Antonio Rocha

A partir de agora todas as vezes que um aposentado ou pensionista do INSS, for votar, fazer teste de COVID-19, tirar passaporte, fazer empréstimos bancários, todas as movimentações da vida civil, ficarão em um banco de dados e servirão como prova de vida para o INSS, é uma espécie de monitoramento dos atos do cidadão, mas que também traz uma maior comodidade, pois se o cidadão está realizando atos da vida civil, consequentemente o mesmo está vivo e apto a receber o seu benefício.

Contudo, sabe-se que muitos beneficiários da Previdência Social, não tem acesso a muitos desses serviços, nesses casos, quando não for possível essa comprovação de vida, o beneficiário será notificado, no mês anterior ao de seu aniversário, sobre a necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico.

Aposentados ou pensionistas com 80 anos ou mais ou que tenha alguma dificuldade de locomoção podem buscar ainda e agendar a visita de um servidor do INSS. No caso de problemas de mobilidade é preciso comprovar essa condição de saúde por documento médico. O agendamento pode ser feito na central 135 ou pelo Meu INSS (é preciso cadastrar usuário e senha).Ou então procure um advogado de confiança para lhe orientar sobre como deverá proceder para realizar esse serviço.

Se ainda ficou alguma dúvida sobre prova de vida, me procure e ficarei imensamente grata em ajuda-los, sou a Dra.Silvanira Hipólito, advogada inclusiva e atuo nos estados do Piauí e Ceará, siga-nos também nas redes sociais: santoshipolitoadvogadasassociadas (facebook) e mae_de_autista/ santoshipolitoadv_(Instagram) .